Por que abrir uma empresa nos Emirados Árabes

/, Economia, Investimentos, Negócios/Por que abrir uma empresa nos Emirados Árabes

O mais novo centro financeiro do mundo também tem se consolidado como um dos melhores

Quando comecei a pesquisar sobre os centros financeiros mundiais, alguns países sempre apareciam em destaque, como Suíça e Panamá do lado ocidental e Hong Kong e Cingapura do lado oriental. Entretanto, de algum tempo pra cá um novo centro vem surgindo e chamado cada vez maior atenção. São os Emirados Árabes Unidos.

A primeira coisa que vinha à minha mente quando se falava em Emirados eram aqueles homens vestidos na tradicional roupa branca com um lenço na cabeça e o petróleo sobre qual foram construídos o hotel mais luxuoso e o prédio mais alto do mundo, além de outras “excentricidades”.

Entretanto, quando olhamos mais de perto, os Emirados Árabes são muito mais do que petróleo. Na verdade, eles são um projeto de sucesso, focado em negócios internacionais e que dependem cada vez menos do petróleo. Eu já queria escrever sobre eles, mas graças à oportunidade que surgiu nas últimas semanas, acabei antecipado a publicação. Falarei sobre esta oportunidade no final do texto.

Primeiro vamos conhecer o país, a sua economia e como estabelecer seu negócio nele.

A geografia

Os Emirados Árabes Unidos foram estabelecidos em 1971 e são uma federação composta por sete monarquias absolutas: Abu Dhabi, Ajman, Dubai, Fujairah, Ras Al-Khaimah, Sharjah e Umm al-Qaiwain. Todos possuem uma herança cultural comum, proveniente de tribos que habitam a região há milhares de anos.

Emirados Árabes Unidos

Mapa dos países do Golfo Pérsico

Os Emirados estão localizados na parte sul da entrada do Golfo Pérsico. É uma localização estratégica, já que fica a meio caminho entre a Europa e a Ásia, além de ser o centro do Oriente Médio. Sua influência atinge uma população de 1,5 bilhão de pessoas que vivem na Ásia e África. Dada a qualidade de sua infraestrutura já se consolidou como centro de conexão para transporte aéreo e marítimo de centenas de companhias. Inclusive, a melhor companhia aérea do mundo segundo o site TripAdvisor, a Emirates, opera um voo diário e direto para Dubai partindo de São Paulo.

A política

Existe um Conselho Federal Superior formado pelos monarcas ou emirs de cada Emirado. Este conselho elege um presidente e um vice-presidente, cujos mandatos duram cinco anos. Na prática, a própria presidência acaba também sendo hereditária. O presidente então indica um primeiro-ministro que deve ser aprovado pelo conselho. É esse primeiro-ministro que indica o ministros. Existe também um parlamento composto por 40 membros, que atua tanto propondo legislação, quanto supervisionando a atuação dos ministros.

A economia

A moeda dos Emirados Árabes Unidos é o Dirham (AED). Assim como em Hong Kong, a moeda é ligada ao Dólar dos Estados Unidos (USD), só que na proporção de 3,67 AED para cada USD.

Como eu falei, foi-se o tempo em que o país dependia apenas de petróleo para sobreviver. Obviamente, ainda é uma riqueza natural importante. Os Emirados possuem 10% das reservas mundiais de petróleo e tem a quinta maior reserva de gás natural do mundo. Hoje, as exportações de petróleo somam cerca de 30% do PIB dos Emirados.

Como forma de diversificar e desenvolver o país de forma a reduzir a dependência do petróleo, os Emirados criam projetos focados no desenvolvimento da economia, da tecnologia e do capital humano. Tudo com um único objetivo: ser um dos países mais desenvolvidos do mundo.

Em 2007, foi desenvolvido o plano estratégico para Dubai 2015, que já delineava todo esse desenvolvimento espantoso que vemos hoje. Atualmente, Dubai já tem um novo plano, o Dubai Plan 2021, onde novos objetivos foram traçados. Abu Dhabi também tem planejamento de longo prazo, com o seu Abu Dhabi Economic Vision 2030. E existe ainda o UAE Vison 2021, que engloba todos os Emirados e cujo lema é “Unidos na ambição e na determinação”.

“A palavra impossível não está no dicionário dos líderes. Não importa o tamanho dos desafios, nossa fé e determinação irão superá-los.” – HH Sheikh Mohammed bin Rashid Al Maktoum (vice-presidente e primeiro-ministro dos EAU e emir de Dubai)

Enquanto no Brasil não é possível planejar nem para o ano que vem, os Emirados colocam em prática planos ambiciosos para o futuro, cujos resultados saltam aos olhos dia após dia. É a diferença entre uma monarquia e outro que se desestabiliza a cada eleição.

Dubai

Vista aérea de Dubai

Veja só como os Emirados Árabes se destacam nos inúmeros rankings internacionais. No de competitividade global, o país está em 16º, colado no Canadá. No de liberdade econômica está simplesmente em 8º, colado de novo no Canadá e à frente da Irlanda. No índice de corrupção está em 24º lugar empatado com o Chile. No quesito facilidade em fazer negócios, os Emirados estão na 26ª posição. Ótimas classificações, muito à frente do Brasil em todas elas.

Para quem deseja morar ou fazer negócios no país, uma coisa é certa, não existe qualquer imposto sobre a renda, tanto pra residente, quanto para não-residente. Também não há nenhum imposto corporativo a nível federal (com algumas exceções no setor petrolífero e bancário). E ao contrário de outros paraísos fiscais conhecidos, a economia local é pujante. Existe um setor industrial e comercial ativo e seus portos e aeroportos estão entre os mais movimentados do mundo.

Dubai

Dubai é o Emirado mais conhecido graças às maravilhas arquitetônicas da cidade. Possui o prédio mais alto do mundo (Burj Al-Khalifa), o mais alto hotel do mundo (Rose Rayhaan), o mais luxuoso e também terceiro mais alto hotel do mundo (Burj Al-Arab) e o maior shopping center do mundo (Dubai Mall).

É lá também que se encontra o  Dubai International Financial Center ou DIFC. É uma zona livre voltada aos serviços financeiros. Centenas de empresas bancárias, seguradoras, gestores de patrimônio, fundos de investimento estão instalados no local.

O DIFC se diferencia do resto de Dubai por possuir legislações civil e comercial distintas, baseada na English Common Law. Inclusive, existe um juizado próprio no DIFC, responsável por toda a parte legal.

O vídeo abaixo mostra como DIFC se tornou um centro financeiro de nível mundial:

 

Entendeu porque não é qualquer lugar que pode ser considerado um centro financeiro mundial? É preciso uma série de características estruturais e legais que facilite o trabalho das instituições financeiras.

Abu Dhabi

É o maior, mais populoso e mais rico dos Emirados, sendo responsável por dois terços da economia. A cidade de mesmo nome é capital e sede do governo federal.  O emir de Abu-Dhabi também é o atual presidente do país.

Em Abu Dhabi ainda estão localizados a Grande Mesquita Sheikh Zayed, o circuito de Fórmula 1 de Yas Marina e o complexo de edifícios Etihad Towers.

Assim como Dubai, Abu Dhabi é também um grande centro financeiro.

Ras Al-Khaimah

Também conhecido como RAK, este Emirado possui uma história de mais de 7.000 anos e tem se tornado cada vez mais popular para não residentes que queiram abrir uma empresa no país.

Para quem deseja uma offshore administrada à distância com o objetivo de investimentos, blindagem patrimonial, planejamento sucessório e confidencialidade, RAK talvez seja o Emirado mais indicado.

Em 2006, uma nova legislação baseada nas leis de incorporação de empresas internacionais das Ilhas Virgens Britânicas (IVB) foi adotada por lá. Então, você tem o melhor dos dois mundos, a legislação das IVB com a reputação sólida dos Emirados Árabes.

Para abrir uma International Business Company, IBC, em RAK é necessário ter um acionista e um diretor, que podem ser a mesma pessoa. Não há necessidade de manter contabilidade ou submeter balanço à auditoria. Não é preciso ter sócio local e como já mencionei é completamente isento de impostos.

Uma RAK-IBC pode ter conta bancária nos Emirados e tocar negócios internacionais. Não pode, entretanto, atuar na economia local.

Zonas Francas

Existem mais de 30 zonas francas nos Emirados Árabes. São regiões que possuem um regime tributário e de comercialização diferentes, possuindo também uma regulamentação própria.

Algumas características das zonas francas:

  • Não existe controle sobre a movimentação financeira
  • Sem barreiras ou cotas comerciais
  • Baixo custo imobiliário e de energia
  • Permite a posse total de uma empresa por estrangeiros
  • Facilidades e baixo custo para contratação de funcionários
  • Ausência de imposto de renda corporativo ou pessoal
  • Possui tratados de bitributação com 69 países
Emirados Árabes Unidos

Porto de JAFZA

Em geral cada zona franca é planejada para um tipo específico de negócio e só são registradas empresas com aquela finalidade específica. Existem zonas franca. Por outro lado, algumas delas aceitam negócios de setores variados.s voltadas para a internet, finanças, logística, mídia, tecnologia, cinema, jóias, educação, etc.

The Jebel Ali Free Zone, ou JAFZA, é a maior zona franca dos Emirados Árabes. Criada em Dubai no ano de 1985, nela estão estabelecidas mais de 6.000 empresas. O porto de JAFZA está entre os 10 do mundo em volume de contêineres transportados. Além disso, ao registrar sua empresa numa Zona Franca, você terá acesso ao mercado imobiliário local.

Bancos dos Emirados Árabes

Em geral, os bancos locais estão localizados em mais de um Emirado, sendo os principais Dubai e Abu Dhabi. Claro que se, por exemplo, você abrir uma empresa em RAK, você será capaz de abrir uma conta bancária em outro emirado. Todos eles estão submetidos ao mesmo Banco Central dos Emirados.

Pra você ter uma ideia do tamanho do setor bancário dos Emirados, saiba que o volume de ativos bancários é maior que o PIB do país.

É possível ter contas em diversas moedas, além do Dirham local. Dólar, Euro, Libra, entre outras. O país também possui IBAN, o que facilita transações com os países europeus.

Existem 46 bancos nos Emirados Árabes, além de escritórios representativos de outros 9 bancos internacionais. Os cinco maiores bancos são:

  1. Emirates NBD
  2. National Bank of Abu Dhabi
  3. Abu Dhabi Commercial bank
  4. First Gulf Bank
  5. Dubai Islamic Bank
  6. Abu Dhabi Islamic Bank

Os bancos em geral são bem sólidos e capitalizados. O Índice de Adequação do Capital ficou em 18,9% ao final de 2016. Neste índice são somados o capital de nível 1 (de maior liquidez) e o capital de nível 2 (de menor liquidez), dividindo-se o resultado pelo total de ativos balanceados pelo risco. O mínimo para se adequar ao padrão de Basiléia III é de 10,5%.

É praticamente impossível abrir uma conta bancária como pessoa física não residente. A não ser que você tenha um vínculo muito grande com o país e viaje sempre para lá, a solução é abrir uma empresa por lá.

Uma oportunidade única

Os Emirados Árabes apresentam diversas soluções para quem tem interesse em estabelecer um negócio. Pode se tornar a sua porta de entrada para o mundo. A estabilidade política e econômica, associada a um ambiente totalmente aberto a negócios e a isenção completa de impostos, permite que se invista e produza com foco no produto e não na burocracia.

É um dos poucos países atualmente que leva a sério a questão da privacidade e confidencialidade. Mesmo assim, está de acordo com as normas internacionais.

Por se tratar de um país com algumas peculiaridades e haver certa complexidade nos tipos de empresas que é possível abrir, é imprescindível que se tenha um escritório local lhe auxiliando. Não só para entender as suas necessidades, mas também para lhe mostrar a solução mais adequada.

Particularmente nos casos em que é necessária uma maior blindagem patrimonial ou se o seu objetivo for conseguir um visto de residente, apenas um agente credenciado poderá lhe orientar nos trâmites legais.

Além disso, uma visita ao país se faz necessário, tanto por questões de compliance, quanto pela cultura do país valorizar o contato pessoal ao iniciar um relacionamento de negócios.

Caso você tenha interesse em abrir uma empresa nos Emirados, clique aqui e conheça a proposta que tenho a lhe oferecer.

By | 2017-10-08T21:46:42+00:00 8 de outubro de 2017|Artigo em destaque, Economia, Investimentos, Negócios|16 Comments

16 Comments

  1. Holder92 08/10/2017 at 22:37 - Reply

    Passei o fim de semana inteiro assistindo documetários de Dubai, Construção do Burj Kalifa, al arab, ilhas palmeira …Esse post me mostrou a conexão sobre o assunto, inclusive eu estava olhando uns REITs por lá o Emirantes REIT, Sabe dizer se os rendimentos são isentos de Impostos?

    Valeu Abraços

    • Investidor Internacional
      Investidor Internacional 08/10/2017 at 22:59 - Reply

      Olá Holder92,

      Quem nunca perdeu horas assistindo à construção dessas obras de arte monumentais? 🙂

      Pra ser sincero não conhecia este REIT, mas como ele é negociado na Nasdaq Dubai, provavelmente é isento de imposto.

      Acredito que só uma conta em banco/corretora local para ter acesso a esta Bolsa. Todas as internacionais que vi até hoje não tinham os Emirados na lista.

      Abçs!

      Edit: Emirates REIT com ocupação de 83% atualmente e yield de 7,3% anualizado.
      Achei outro, ENBD REIT tem ocupação de 86% e yield de 9,9%.
      É mais que nossos FIIs atualmente.

  2. Holder92 08/10/2017 at 23:09 - Reply

    Pois é, deve ter no mercado OTC, mas é outra opção interessante alinhado com Singapura e Hong Kong, que são isentas de impostos

  3. AnonSei 09/10/2017 at 07:51 - Reply

    Mais um posto muito interessante! Fiquei com uma dúvida no seguinte sentido: Digamos que eu more no Brasil, abra uma empresa nos Emirados (livre de imposto então), abra uma conta numa corretora americana para essa empresa investir, e compre ETFs baseados na Irlanda que paguem dividendos, ou mesmo compre ações da bolsa americana. Nessa configuração eu não pago imposto algum? Sei que morando no Brasil e investindo por pessoa física o melhor seria comprar ETFs que não paguem dividendos, justamente para não me preocupar com o imposto sobre os rendimentos, mas no caso de uma empresa em um ‘paraiso fiscal’ como fica essa questão?

    • Investidor Internacional
      Investidor Internacional 09/10/2017 at 08:44 - Reply

      Olá AnonSei,

      Desde que os valores não saiam da empresa não há imposto nenhum a mais a pagar.

      As ações americanas continuam com os 30% de imposto retido na fonte. Os ETFs baseados na Irlanda e Luxemburgo não sofrem este imposto na fonte.

      Abçs!

    • AnonSei 09/10/2017 at 10:22 - Reply

      Pelo que pesquisei agora de manha uma MP de 2013 que virou lei em 2014 (lei 12973/2014) mudou a forma como a receita encara esses ganhos de empresas off shore. Pelo que vi mesmo que os rendimentos não saiam da empresa offshore devem ser declarados pelo sócio aqui no Brasil, pagando o carne leão. Então acho que nesse caso a empresa nos emirados não vai pagar nada por lá, mas eu como ‘dono’ brasileiro acabo pagando aqui o IR dos ganhos realizados.

      • Investidor Internacional
        Investidor Internacional 09/10/2017 at 10:50 - Reply

        Olá AnonSei,

        A parte de pessoa física detentora de empresa fora do Brasil foi tirada na conversão da MP em lei.

        Só permaneceu a parte em que pessoas jurídicas do Brasil possuem controladas ou coligadas no exterior.

        Abçs!

  4. joão 09/10/2017 at 14:57 - Reply

    car#$% eu li essa po#$% e tive uma er#$% de tão fo$$ que é dubai, pena que não tem bacon por lá

  5. Hélio 09/10/2017 at 17:24 - Reply

    Como são as bolsa de valores de lá? Estão interligadas com as bolsa europeias e a dos USA?

  6. Marcos Celio Carvalho Defina 10/10/2017 at 17:54 - Reply

    Excelente mais esse post. Ai a gente fica a meditar como se processa o mindset quando se compara um governo e outro: de um lado esses paises admiráveis com planejamento e compromisso para o futuro com suas futuras gerações e de outro uma Venezuela que tambem está deitada sobre um oceano de petroleo mas que está do jeito que todos sabemos que está. Então novamente não são os seres humanos e sim de que lado da humanidade voce nasceu.

  7. Sylvia 13/10/2017 at 16:08 - Reply

    Boa tarde, II

    Esse pagamento de R$ 99,00 é para a consulta e para se informar sobre os custos ? Nesse caso específico, na sua opinião, quanto de patrimônio a ser investido no exterior justificaria a abertura da empresa ?

    Obrigada.

    • Investidor Internacional
      Investidor Internacional 13/10/2017 at 22:33 - Reply

      Olá Sylvia,

      É para receber o material sobre Dubai, com detalhes sobres as Zonas Francas, etc.

      Também para receber o contato do consultor e a possibilidade de uma reunião, onde você poderá tirar todas as dúvidas.

      A questão do volume de patrimônio é muito pessoal. O consultor é quem verá os seus objetivos e os seus interesses e lhe mostrará a solução mais adequada.

      É uma jurisdição com muitas opções de estrutura, por isso é mais indicado uma consulta individual.

      Abçs!

  8. Carlos Fabiano 18/10/2017 at 15:36 - Reply

    Para quem tiver interesse, segue lista de corretoras que atuam na Nasdaq Dubai:
    http://www.nasdaqdubai.com/members/list-of-members.
    Segundo o site, qualquer um pode abrir uma conta:
    “It is a straightforward process to buy and sell securities on Nasdaq Dubai. Investors just need to open an account with a broker. Nasdaq Dubai is open to any nationality based in any country.”
    Abraços.

    • Investidor Internacional
      Investidor Internacional 18/10/2017 at 20:49 - Reply

      Olá Carlos,

      Obrigado pela informação. Até onde eu sei, eles não abrem para não residentes. Só através de empresa.

      Mas se conseguir alguma outra informação, conte pra gente.

      Abçs!

Leave A Comment

INVISTA NO EXTERIOR COM SEGURANÇA
Receba atualizações do site e material exclusivo diretamente no seu e-mail. Você irá aprender sobre diversos assuntos:
  • Abertura de conta no exterior
  • Investimentos internacionais
  • Abertura de empresa no exterior
  • Planejamento tributário
  • Planejamento sucessório
  • Proteção patrimonial
  • Negócios internacionais
  Seu e-mail jamais será compartilhado para outros fins.
ASSINE NOSSO CURSO
Você irá receber um e-mail a cada 2 dias com artigos selecionados ensinando como investir no exterior e explicando os perigos de manter todo seu patrimônio no Brasil.
Por favor, verifique seu e-mail agora
NEWSLETTER
Assine a newsletter e receba atualizações do site e material exclusivo diretamente no seu e-mail.
  Seu e-mail jamais será compartilhado para outros fins.