Introdução aos Paraísos Fiscais

Paraísos Fiscais

A verdade sobre os paraísos fiscais que você não irá encontrar nos jornais e sites de notícias

Provavelmente você deve achar que os paraísos fiscais são países distantes, onde um submundo de instituições financeiras recebem por baixo dos panos recursos de origem ilícita de criminosos de todo o mundo, sejam traficantes de drogas, armas e corruptos de toda a espécie.

Nada mais natural ter uma visão assim após décadas de desinformação acerca do funcionamento do sistema legal e financeiro desse grupo de países.

Entretanto, esta visão está bem longe da verdade.

Nesse artigo você irá aprender o que são os paraísos fiscais, suas características, como são usados e sua importância no mundo de hoje.

Definições

É muito simples falar o que é um paraíso fiscal. Ainda mais quando se vive no extremo oposto do “espectro” fiscal, ou seja, no inferno fiscal. Se no Brasil, a burocracia é um labirinto, os impostos são asfixiantes e a insegurança jurídica torna difícil um planejamento eficiente de longo prazo para pessoas e empresas, nos paraísos fiscais acontece o oposto. A burocracia é mínima, os impostos são baixos e as leis não mudam ou são criadas a todo momento ao bel prazer dos governantes.

Paraisos FiscaisPodemos definir então um país como sendo um paraíso fiscal quando oferece a indivíduos e negócios pouca ou nenhuma carga tributária em um ambiente econômico e politicamente estável. São países que privilegiam a confidencialidade e a privacidade de pessoas e corporações, que não necessariamente precisam morar ou funcionar dentro do país. São características que atraem o capital e os investimentos.

A Receita Federal do Brasil possui uma definição própria de paraíso fiscal, chamada por ela de países com tributação favorecida: “são jurisdições com tributação favorecida e regimes fiscais privilegiados aqueles que não tributam a renda ou a tributam à alíquota máxima inferior a 17%”.

Se os paraísos fiscais são países tão vantajosos assim, por que gozam de má reputação?

Competição

Antes de mais nada é preciso lembrar que dentre as diversas guerras que acontecem pelo mundo, muitas não são travadas com armas e uma delas é a guerra fiscal.

Vivemos num mundo em que os governos tanto de países desenvolvidos, quanto em desenvolvimento gastam o dinheiro dos pagadores de impostos de maneira irresponsável e fazem dívidas praticamente impossíveis de serem pagas. Veja só a lista da relação dívida/PIB de alguns países:

  • Japão: 230%
  • Grécia: 179%
  • Itália: 132%
  • Chipre: 108%
  • Bélgica: 106%
  • Estados Unidos: 101%
  • Espanha: 100%
  • Irlanda: 98%
  • França: 96%
  • Brasil: 66%

Paraísos FiscaisEssa dívida astronômica (e não se engane pelos números do Brasil, pois nossa dívida cresce a juros altíssimos, enquanto em muitos países os juros são próximos de zero) será paga por nada mais nada menos que os contribuintes de cada país.

Não só o pagamento da dívida virá através de impostos, mas também o próprio funcionamento (e a mordomia) dos governos dependem do pagamento de impostos. Além disso, os governantes precisam “retribuir” com gastos públicos àqueles que financiaram suas campanhas. Acho que este último motivo não precisa explicar muito, né?

Os governos precisam de tanto dinheiro (e no Brasil, esse valor bateu a casa dos R$ 2 trilhões em 2015), porque gastam muito e gastam mal. Seja para financiar políticas populistas e o welfare state como na Grécia, seja com gastos militares desmedidos como nos Estados Unidos, a ânsia dos governos por gastar um dinheiro que não é dele é infinita. Isso sem levar em conta o preço da corrupção, que varia de país pra país, mas todos acabam pagando.

E para alimentar tudo isso, o governo sempre é criativo para conseguir receita tomando o dinheiro dos cidadãos. E estamos vivendo isso claramente no Brasil de hoje, seja pelo aumento de diversos impostos ou a tentativa incansável de restaurar a ridícula CPMF.

Como eu mencionei em artigo anterior sobre o governo brasileiro, o Brasil é o país do mundo em que mais se perde tempo para organizar e pagar impostos. Nessa linha de jogar pedras no caminho dos empreendedores, a última medida criminosa do governo foi a mudança na lei do ICMS, que já está fechando empresas e causando demissões em todo país. É o parasita matando os hospedeiros.

Em um ambiente tão hostil para os negócios, nada mais natural que muitas empresas, particularmente aquelas envolvidas em negócios internacionais e internet, optem por serem abertas ou abrir subsidiárias em outros países menos burocráticos e com impostos, não só menores, como também mais fáceis de calcular.

Paraísos FiscaisAssim, é simples concluir que os paraísos fiscais proporcionam o funcionamento dos negócios de maneira mais ágil e menos dispendiosa. São usados por milhares de empresas de diversos setores em todo mundo atraídos pelas facilidades burocráticas e baixos impostos. No caso das instituições financeiras, são os países ideais para se registrar bancos, gestoras de recursos, fundos de investimento e ETFs.

Por que abrir uma empresa de software no Brasil e ser pego de surpresa pelas artimanhas do governo, quando você pode abrir a mesma empresa nas Ilhas Cayman, onde não se criam impostos de um dia para o outro?

Esse tipo de competição com países que não desejam “roubar” o lucro das empresas, cria arrepios nos governos de países com alta tributação e que estão desesperados por cada centavo dos cidadãos. Não admitem que haja países mais eficientes, com menos gastos e que favoreçam o empreendedorismo e o livre mercado.

OECD

É impressionante como muitos países desenvolvidos gostam de se meter em assuntos alheios. Seja por imposição direta ou usando entidades como a OECD (Organização para a Cooperação Econômica e Desenvolvimento), FMI, ONU, etc. O último desejo deles atualmente é impor regras tributárias aos outros.

A OECD nada mais é que um grupo supra-nacional na qual 34 países são representados e que se define como “uma organização internacional ajudando governos a enfrentar os desafios econômicos, sociais e de governança numa economia globalizada.” Linda definição no papel, mas o que essa entidade faz na prática é tentar acabar com o direito à privacidade bancária dos indivíduos e impor tributações mínimas em outros países (ferindo soberanias nacionais) de forma a não haver lugar no mundo para as empresas e indivíduos escaparem dos impostos escorchantes de seus países de origem.

Como um reflexo do mundo político, a OECD é onde indivíduos incapazes de criar e produzir, simplesmente escolhem o quanto querer tomar da riqueza daqueles que trabalham, criam empregos, desenvolvem soluções e levam prosperidade para o mundo. São burocratas inúteis que não fariam a menor falta no planeta se sumissem da noite para o dia. Acreditam que o mundo deve funcionar de acordo com a cabeça e os planos deles, ao invés de ser o resultado da convivência entre cidadãos de sociedades livres.

Chateau OECD
É nesse “simplório” Château que os burocratas da OECD se reúnem.

A OECD e a própria União Européia de tempos em tempos criam suas listas negras de países que não estão de acordo com suas regras. Regras que podem ser resumidas assim: se você for um país livre, defensor da economia de livre mercado e que não cobra impostos abusivos, você sofrerá punições. Na última dessas listas, estavam incluídos países como Hong Kong, Mônaco, Andorra, Ilhas Cayman, Panamá e Ilhas Virgens Britânicas. Na cabeça dos burocratas europeus pagar baixos impostos se tornou crime. E veja uma coisa, só é perseguido o país que cobra poucos impostos. Não vêem problema naqueles que cobram altíssimos impostos e não abiram o bico quando a França começou a taxar em 75% os milionários do país.

A hipocrisia dessa gente é surreal. Ao mesmo tempo que atacam os outros países como sendo competição desleal ou por esconder lucros em outros países, eles mesmo adotam acordos fiscais com grandes companhias como a Apple na Irlanda, a Starbucks na Holanda e a FIAT em Luxemburgo. O próprio Estados Unidos tem em seus estados de Delaware e Nevada, dois grandes paraísos fiscais para empresas se estabelecerem.

Isso mostra que os paraísos fiscais também forçam esses países a adotarem uma carga tributária mais aceitável e regras menos burocráticas para os negócios. O que é ótimo, pois é um incentivo para esses países adotarem medidas de responsabilidade fiscal, que irão preservar a riqueza das pessoas e empresas, melhorando não só a condição de poupança, como também de investimentos.

A propósito, você sabia que funcionários dessas organizações internacionais como a OECD recebem salários livres de impostos?? A número 1 do FMI, a francesa Christine Lagarde, fatura mais de meio milhão de dólares por ano completamente livres de impostos!

Privacidade importa

A primeira coisa que comumente vem à cabeça quando se fala em privacidade bancária é:

Se você não está fazendo nada de errado, por que tem que esconder?

Podemos responder de várias maneiras, inclusive com outra pergunta: Por acaso você que ganha dinheiro legalmente sai por aí mostrando seu extrato bancário para todo mundo?

Ou então: Se não estou fazendo nada de errado, não existe motivo para ser observado pelos outros.

Uma terceira resposta seria: Quem define o que é certo e errado por lei é o governo e nunca se sabe o que pode sair da cabeça dos políticos.

Privacidade é um direito que deve ser preservado. Só você ou quem você quiser deve ter acesso a sua renda, ao seu patrimônio, aos seus e-mails, enfim, tudo que diz respeito à vida pessoal. Não existe nada de errado em manter as suas informações confidenciais.

PrivacidadeMuitos países do mundo vivem sob regimes ditatoriais, que perseguem opositores ou quem quer que seja. Veja o caso da Argentina, Vanezuela, Rússia e Irã. Seja por taxação ou por clara expropriação, a poupança guardada por certo grupo de pessoas corre um sério risco nesses países. Perseguições políticas, raciais e religiosas são realidade em diversos lugares do mundo. O Brasil também está indo no mesmo caminho. Ou você acha que os dados fiscais e bancários dos críticos do governo não são observados de lupa? Privacidade de patrimônio no exterior lhe protege desse tipo de ameaça.

Ah, mas e se os corruptos ou traficantes internacionais abrirem conta nesses bancos e países? Bom, aí a justiça que encontre provas que estabeleçam ligações dos crimes cometidos por eles com contas bancárias e empresas de outros países e solicite informações específicas. Expor informações bancárias de pessoas com presunção de inocência, porque meia dúzia podem estar usando os mesmos bancos para depositar lucros de atos ilícitos não me parece correto.

É muito provável que diversos criminosos usem o mesmo banco que você no Brasil e nem por isso, as informações de todos os correntistas do banco devem ser investigadas. E outra, as transferências internacionais são registradas e monitorizadas, sendo bem mais complicado enconder esses valores das autoridades.

Bote salva-vidas

Além do risco direto de perseguição por parte do governo, outro fator de proteção que contas em paraísos fiscais proporcionam é quando um governo destrói um país economicamente. É caso dos nossos vizinhos na América do Sul e em 2015 se tornou um problema nosso também.

Quem não retirou o dinheiro da Venezuela e Argentina antes do colapso das moedas viu suas economias evaporarem. No Brasil, o impacto foi menor, mas mesmo assim danoso, já que o Real perdeu cerca de 50% do valor no último ano e ainda sofre com as manipulações e ingerências das contas públicas.

Plano CruzadoImpossível dizer o que será da nossa moeda no futuro. Temos um histórico extenso de troca de moedas e hiperinflação. O Brasil não possui instituições sólidas o suficientes para impedir que psicopatas ocupando o Palácio do Planalto destruam a economia do país. Em última análise, nossas contas e investimentos no país estão completamente expostos aos incompetentes de Brasília.

A Suíça mesmo se tornou um centro de respeito aos direitos humanos e à privacidade, quando os judeus alemães recorreram às instituições bancárias suíças para protegerem seu patrimônio do confisco nazista.

Assim, é fundamental para quem vive em países sujeitos a governos socialistas, guerras e perseguições políticas e religiosas, manter uma reserva em moeda forte fora do país. É o caso daqueles que pertencem a uma minoria religiosa na Síria ou que sejam empresários na Venezuela. Pode ser o último recurso em caso de tragédia e nunca se sabe quando uma irá bater à sua porta.

Impostos

A questão dos impostos, principalmente o de renda e sobre o ganho de capital, é realmente o ponto-chave que torna os paraísos fiscais lugares propícios para os investimentos e os negócios.

Antes de entrar em detalhes é preciso lembrar que não basta ser um país com baixos impostos, mas também é necessário que esses países preencham uma série de requisitos para se tornarem um porto seguro para investir e manter o patrimônio.

Se amanhã a Vanezuela resolver abolir os impostos sobre investimentos, você mandaria seu dinheiro para lá?

Usando meus poderes de leitura de mentes, sei que você respondeu: “Claro que não! Ficou maluco?”

A Venezuela é um país com governo e justiça corruptos, sem regras e leis estabelecidas, com ambiente interno conturbado e políticas pouco transparentes. Não há nada que impeça o governo venezuelano, por exemplo, de abolir impostos agora, atrair capital e confiscar tudo depois. Não é o tipo de gente em que se pode confiar.

Um verdadeiro paraíso fiscal tem alto nível de eficiência governamental, regulamentações internas rígidas, um sistema jurídico claro e eficiente, leis que favorecem o empreendedorismo e os negócios, além de baixa corrupção. Tudo isso com o simples objetivo de conseguir uma coisa chamada reputação. Algo que a Vanezuela não tem, a Argentina não tem e o Brasil também não tem. Afinal de contas, ninguém enviaria seus recursos para países corruptos e não confiáveis.

Voltando aos impostos, veja como as coisas funcionam em diversos países: os Emirados Árabes, as Bahamas e as Ilhas Cayman não tributam a renda de residentes e não residentes. Nesses países caribenhos também não há imposto sobre ganhos de capital, herança ou vendas. O único imposto nas Bahamas é sobre a propriedade e mesmo assim não passa de 1,5%. Em Cayman, os únicos impostos são sobre transações comerciais, financiamentos e sobre turismo. Cingapura não tributa a renda de seus cidadãos conquistada fora do país. Também não há cobrança de impostos sobre dividendos e ganhos de capital. O imposto de renda no país asiático é cobrado, mas não é nada que comprometa.

Por outro lado, os EUA não só cobram um imposto de renda que pode chegar a mais de 40% na camada mais alta, mas também cobram impostos dos cidadãos americanos que vivem fora do país a partir de um certo valor anual de renda. É o único país do mundo que cobra imposto de renda baseado na cidadania e não na residência fiscal.

Paraísos FiscaisEm termos corporativos, os paraísos fiscais, sejam as Ilhas Seychelles, St. Vincent and the Grenadines, St. Kitts & Nevis, Belize, Saint Lucia, Jersey, Panamá, Hong Kong, entre outros, não tributam empresas que não geram receita dentro do próprio país. É principalmente por esse motivos que muitas empresas internacionais se estabelecem lá.

O baixo nível de impostos nos paraísos fiscais hoje em dia são equivalentes ao que as grandes potências ocidentais cobravam de seus cidadãos na virada do século XIX para o XX. Veja quando os países desenvolvidos começaram a cobrar imposto de renda:

  • Bélgica: 1922
  • Alemanha: 1920
  • Estados Unidos: 1913
  • França: 1911
  • Suécia: 1902
  • Holanda: 1893
  • Itália: 1864
  • Inglaterra: 1842

Se nessa época de franco desenvolvimento para esses países, a renda dos cidadãos não foram taxadas, por que agora querem impor que outros países menos desenvolvidos não adotem essa mesma estratégia?

Ao invés de enxergarem a própria culpa pelos altíssimos impostos, os países desenvolvidos e também o Brasil gostam de jogar a culpa e combater com vigor a evasão fiscal. Entretanto, evasão fiscal nada mais é que a consequência de altos impostos. Por que será que não existe crime de evasão fiscal nas Bahamas ou nas Ilhas Cayman?

Paraísos FiscaisÉ ridiculamente óbvio que para reduzir a evasão fiscal e mesmo a sonegação, basta não cobrar impostos apelativos de empresas e cidadãos. Entretanto, os burocratas não querem perder as mordomias e o status, ambicionam impor seu ideal de mundo, onde eles usufruem e os outros trabalham. Criar um ambiente econômico com menos obstáculos, que gere desenvolvimento e prosperidade para todos não passa pela cabeça dessa gente.

Conclusão

Portanto, os paraísos fiscais são locais ideais para o estabelecimento de negócios. São lugares que permitem o funcionamento de empresas com redução de custos e baixa burocracia.

Os países altamente endividados e que tentam a todo custo espoliar seus cidadãos vêem esses países como ameaça. Entretanto, esquecem que seus próprios problemas e dificuldades foram causados por eles mesmos e não por outros países.

Defender os paraísos fiscais é não só defender o bom funcionamento do capitalismo de livre mercado, como também uma questão humana de defesa do patrimônio e propriedade.


Agradecimento especial a Daniel Mitchell, presidente do Cato Institute nos EUA. Muitas das idéias contidas aqui vieram de seus textos e vídeos.

 

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Este post tem 59 comentários

  1. Avatar

    Olá, IL!
    O artigo é interessante e levanta questões muito pertinentes de um lado, mas possui uma visão muito “rósea” de outro lado. Fico inclinado a achar que o texto em tela sofre um pouco do que é considerado “a mãe” de todos os erros de julgamento que é o viés de confirmação.
    O texto levanta questionamentos sobre liberdade, gastos demasiados de governos, privilégios para determinados setores e atores e privacidade. Esses são interessantes.
    O Texto trata muito pouco de como alguns paraísos fiscais são usados pelos maiores canalhas que existem no mundo. Indo de grupos terroristas a fraudadores. Eu gosto muito do trabalho de jornalistas investigativos, creio que são eles que muitas vezes desnudam diversas histórias comprometedoras de governos, empresas e indivíduos. Sobre o tema atual há o ICIJ (International Consortium of Invesgative Jornalists) e é um contraponto importante a ideia central do seu texto.
    Minha avô sempre disse que é o melhor desinfetante é a luz do sol. Para uma democracia é a transparência. Muitas das operações envolvendo esses países são complexas única e exclusivamente com o fim de ser impossível rastrear quem é o dono do dinheiro. Isso sim é uma porta para as piores práticas possíveis.

    Além do mais, esses instrumentos são quase sempre utilizados por quem tem muitos recursos. Uma réplica seria então “tornemos então o mundo um “paraíso fiscal””. Fair enough. O que você propõe? Um anarco-capitaslimo? Abolimos todos os exércitos e forças policiais? Privatiza-se todos os bens? Apenas respondendo a essas questões, no meu entendimento, é possível avaliar a coerência interna do texto.

    No mais, o assunto é bem interessante, e parabenizo por trazer à tona, bem como pela habitual boa escrita dos textos produzidos por você.

    Abraço!

    1. Avatar

      Parabéns pelo post!Soul,sei da sua competência em dialogar e escrever com complacência,mas me permita discordar da sua opinião.O autor deixou claro que a justiça investigue e resolva o lado criminal da coisa.Você sabia que tem uma nova resolução da receita federal que rastreia qualquer gasto a partir de 2.000,00 reais?Temos de fazer algo pra acabar com essas extorsões legalizadas do governo.E não vamos radicalizar com esse papo de anarco-capitalismo ou acabar com isso ou aquilo outro.Vamos exigir menos burocracia,menos impostos e mais transparência.

      1. Avatar

        Olá, Acionista.
        A conversa é sobre paraísos fiscais, não sobre o Brasil. É evidente que o nosso país precisa mais transparência, menos burocracia e eficiência na gestão do gasto público.
        Paraísos Fiscais sim são usados para uma miríade de atividades criminosas. Ou de onde será que sai o dinheiro para comprar petróleo do ISIS? De uma conta identificada na Alemanha que não vai ser. O que tem de ditador em país africano, ou de países asiáticos, com dinheiro roubado em paraísos fiscais. As investigações criminais nesse tipo de caso são dificílimas, isso sim é ter um papo complacente.
        Eu não vejo nenhum problema num lugar cobrar menos impostos, absolutamente nenhum. Agora a transparência e cooperação internacional nesses casos para mim é um imperativo.
        Sobre Anarcocapitsmo é apenas uma consequência lógica. As pessoas tem que começar a aceitar as consequências lógicas dos seus discursos. Assim como dizer que o pior do Brasil é o brasileiro, ser brasileiro e não se achar brasileiro é uma falácia, dizer que o Estado é um mal em si mesmo e não ser anarcocapitalista é ilógico.
        Quando não reconhecemos os erros lógicos no discurso, fica difícil construir consensos entre pessoas que por ventura podem pensar diferente. Não há qualquer problema acreditar no que quer seja, desde que o discurso seja coerente.
        Por fim, achei o texto interessante, assim como os diversos outros produzidos por aqui. Se eu não achasse os textos bons, nem perderia o meu tempo comentando. Entretanto, creio que sim há um lado “róseo” na análise que é não enxergar o mal que paraísos fiscais podem representar para o mundo em certas ocasiões, por isso aludi ao viés de confirmação, pois estamos às vezes tão propensos a validar nossas ideias preestabelecidas que qualquer informação em contrário é dado pouco valor. Esse é um erro cometido por todos os seres humanos, sem exceção, está incrustado no nosso cérebro.

        Abraço

        1. Avatar

          Errata: “Assim como dizer que o pior do Brasil é o brasileiro, ser brasileiro e não se achar o pior do Brasil é uma falácia”

        2. Investidor Internacional

          Olá Soul,

          Sabe onde estava depositado o dinheiro que financiou os terroristas do 11 de setembro?

          Na Flórida!!!!

          Combater o terrorismo e a lavagem de dinheiro é a desculpa esfarrapada dos governos para eles mesmo saquearem os cidadãos.

          Muitas vezes, os procedimentos para abrir contas offshore são muito mais rigorosos que os bancos convencionais. Bata na porta do Wells Fargo em Orlando munido de passaporte e 1.500 dólares em dinheiro que a conta está aberta.

          Não acho o Anarco-capitalismo a solução ideal, mas devemos dispor de soluções que limitem severamente o poder do Estado. O problema é que a forma como o Estado e o governo brasileiro se misturam e não vêem limites. O governo descumpre descaradamente a meta de superávit, frauda as contas e é punido? Não! Vai lá e muda a lei. É de lascar! É a própria definição de República das Bananas, onde os governantes deitam e rolam.

          Mesmo com as malandragens democratas nos EUA, há uma enorme defesa da constituição americana que impede maiores absurdos. Nada é tão combativo pelos progressistas lá do que a 2ªemenda. É algo que não temos por aqui.

          Abçs!

    2. Investidor Internacional

      Olá Soul,

      Ótimo comentário. Sabia que o “lado negro” seria questionado. Vou fazer um outro post sobre isso. Só dei uma breve explicação neste.

      Acho que a melhor analogia para isso é saber que temos um criminoso e um instrumento. O criminoso é um corrupto, ou estelionatário, traficante, não importa, é alguém que cometeu um crime e lucrou em cima disso. O instrumento conta bancária offshore pode ser tanto usado por eles, quanto por pessoas que possuem profissões comuns, como dentista, engenheiro, empresário. Da mesma forma que não se deve impedir as pessoas de usarem carros, pois ladrões usam carros para fugir, ou não se deve impedir armas, porque alguns as usam para assaltar ou sequestrar, as contas bancárias são instrumentos usados por todos. E nisso entra o direito à privacidade como já falei.

      Se alguém está respondendo por um crime, que se faça a apuração e vasculhe a vida daquela pessoa. Surgiram evidências de envio de valores para o exterior? Que se veja pra onde foi. Hoje tudo é documentado e registrado. Mesmo os bancos estrangeiros, com o devido processo legal, entregam as informações pedidas.

      Eu sou totalmente contra esses vazamentos sejam de Swissleaks, Wikileaks, etc, pois todas as informações colhidas são cuidadosamente selecionadas para a divulgação de acordo com os interesses deles. Além disso, expõem pessoas que não cometeram crime nenhum. Já pensou se divulgam as informações bancárias de todos os correntistas da sua agência, porque suspeita-se que um traficante tenha conta lá? Aposto que não iria gostar.

      Eu acho que transparência se deve ter com as contas públicas e não com as privadas. É um dinheiro tirado à força do cidadão e que os governantes acabam fazendo o que bem entenderem. O Brasil não estaria quebrado se não fosse por eles, seja por incompetência ou roubalheira mesmo.

      O que hoje conhecemos como Paraíso fiscal era o mundo comum de 1 século atrás. Governos pequenos e que cobravam poucos impostos. Lembre-se de que Tiradentes foi enforcado lutando contra a cobrança do quinto por parte de Portugal. Hoje somos espoliados em quase 2 quintos e temos que achar normal? Os governos de todo mundo crescem sem parar, abocanham cada dia mais a renda das pessoas e querem interferir cada vez mais na vida das pessoas. A consequência final do crescimento do governo em cima da liberdade do povo chama-se Socialismo ou Fascismo.

      Sou a favor do estado mínimo, que seja suficiente para manter a liberdade e a segurança, como já dizia Bastiat. Isso se faz com justiça e polícia. Por que governo precisa ter universidades, hospitais, empresas de petróleo, bancos, ferrovias, estradas, aeroportos, empresas de saneamento, hidrelétricas? Tudo seria e é feito de forma muito mais eficiente pela iniciativa privada.

      Quer escola pública? Então aceita isso que é oferecido aí pelo Estado? Aceita que bibliiotecário da USP ganhe mais de 22 mil reais por mês.

      Quer hospital público? Olha o que vem de brinde.

      Junto com o Estado vem tudo de ruim que se possa imaginar bancado com o nosso dinheiro. Mesmo o Ministério Público Federal aprontou das suas recentemente, comprando R$ 13 milhões em smartphones.

      Imposto deveria ser limitado. Deveria estar na Constituição. Não deveria ser mudado ou aumentado NUNCA. O político que propusesse aumento de imposto deveria ser preso. A justiça deveria ser 100% separada do governo e não indicada pelo presidente, como no caso do STF, para fazer valer as leis.

      Abçs!

      1. Avatar

        Olá IL!
        Não quero “sequestrar” o tópico da conversação (paraísos fiscais), mas é que vejo ligação com o tema.
        Sua posição ficou clara, muito defensável do ponto de vista de argumentos. O problema é quando pessoas dão “urras” para certas ideias, daí quando se aponta as consequências lógicas as pessoas fingem que não é com elas.
        Muitos que se dizem “liberais” e “libertários” quando são questionados se a aposentadoria dos seus pais com menos de 55 anos de idade ou a pensão 100% de suas mães pagas pelo RGPS fazem sentido, apenas para ficar num exemplo, dão de ombros ou fazem uma defesa apaixonada dos “velhinhos” e sua espoliação. Ora, a previdência no Brasil é um dos maiores problemas fiscais e para as futuras gerações, se alguém tem uma ideia similar a sua, uma profunda auto-crítica deve ser feita, mesmo que se reconheça que pais, familiares, sejam parte do problema.

        Eu entendo, IL. Porém, são diferentes situações. Há 100 anos, não havia crime internacional organizado, se existia, não na proporção que existe hoje. Além do mais, ao se adicionar paraísos fiscais, a investigação criminal fica muito difícil mesmo. São contas que migram para outras contas em outros paraísos e fica difícil saber quem é o dono do dinheiro, se os países não cooperarem por questões de soberania fica difícil combater terroristas, crimes organizado, etc. Qual é a primeira atitude que governos fazem com grupos radicalizados? Congelar os seus ativos. Isso não acontece em paraísos fiscais, pelo menos não em alguns, então parece-me evidente que muito dinheiro para propósitos tenebrosos vai circular por esses países.

        Você deu o exemplo do 11 de setembro. Entretanto, essa operação foi muito pequena do ponto de vista financeiro. Além do mais, se não estou enganado, quase todos estavam lá nos EUA de forma legal. Ora, uma transferência de algumas dezenas de milhares de dólares para pessoas fazerem cursos de pilotagem não é algo que demande uma estrutura complexa de envio de dinheiro. Agora, eu me pergunto como o ISIS consegue receitas na ordem de centenas de milhões de dólares ou como tantos outros grupos se financiam.

        Você muito bem citou a definição da nossa Receita sobre paraíso fiscal. A primeira vez que li a definição há alguns anos, achei estranha, pois para mim o que tornava um lugar paraíso fiscal é a opacidade. A ideia de que países possam competir com cargas tributárias baixíssimas para que governos sejam obrigados a ser mais eficientes ou até mesmo a diminuir ao máximo (na sua visão até o aparato judicial e força policial) o seu tamanho, interessante. Assim, as próprias populações no decorrer do tempo podem “sentir” o que querem para as suas vidas em relação a gastos públicos ou não. Se querem uma rede de proteção mínima em algumas áreas ou não, etc, etc.

        Agora, respeitando sua opinião, creio que a transparência é fundamental, assim como a cooperação, tendo em vista a dificuldade que se é investigar alguns casos envolvendo paraísos fiscais.

        Abraço!

        1. Avatar

          Apenas um comentário aqui. Parabéns pelo papo de alto nível das partes.
          Sou leitor fã do blog dos 2.

        2. Investidor Internacional

          Oi Soul,

          Sua resposta tinha ficado no meio. Vi agora.

          Eu tinha essas mesmas idéias. Paraísos fiscais eram porto seguros para criminosos e achava que o governo deveria “fazer alguma coisa” em uma série de áreas.

          Aí comecei a estudar a filosofia libertária e os economistas austríacos e percebi o quão lógico é o raciocínio deles. Nada como encontrar algo que seja muito mais plausível e coerente com a realidade para enterrar antigos pensamentos.

          Sou contra esse monte de coisa do governo (INSS, etc), mas é difícil não se envolver com ele, já que ele se mete em tudo. Se alguém teve o salário descontado a vida inteira pra isso, nada mais justo do que receber o que foi prometido. Entretanto, o futuro é todo mundo receber um salário mínimo. Todos, exceto os “escolhidos” (políticos, desembargadores, juízes, etc), que deverão continuar recebendo bem. Por mim, cada um que fizesse um seguro ou investisse por conta própria para se aposentar.

          Em relação aos financiamentos de terrorismo e etc, a Universidade de Basel faz esse tipo de estudo e cria um ranking do risco disso acontecer em 152 países. Segundo esse ranking, é mais fácil lavar dinheiro no Brasil do que em St. Vincent and the Grenadines, ou em Luxemburgo ou nas Ilhas Maurício. Ser paraíso fiscal ou não é indiferente para essas atividades. Os lugares que a criminalidade procura estão no Oriente Médio e na África.

          A definição da Receita é de uma cara de pau que só. Antes era abaixo de 20%. Aí enquadrava países de boa reputação, não lembro se Suíça ou Cingapura. Aí mudaram pra 17%. É tudo da cabeça sem coerência deles. É um número chutado para querer arrecadar mais e tentar criminalizar empresas e indivíduos que procuram tranquilidade nesses países. Não tem nexo algum com nada!

          Não vejo problema em cooperação internacional com algo do tipo Interpol, que investiga crimes internacionais. O problema é querer expôr todo mundo com a sempre presente “boa intenção” dos governos e entidades supra-nacionais.

          Abçs!

      2. Avatar

        Realmente, se você adotar o raciocínio liberal e pensar a fundo, verá que impostos não fazem sentido nenhum. Em qual momento da sua vida você solicitou os serviços do Estado? Assinou algum contrato ou acordo para tal? É totalmente revoltante a ideia de ter que pagar alguém que interfere em uma transação voluntária entre partes (importação, remessas, transmissão de bens, etc.) sendo que em nenhum momento você deu o aval para intromissão deste agente.

  2. Avatar

    Prezado Inv. Int.

    Parabéns pelo post.

    P/ os casos dos brasileiros que possuem recursos no exterior (legalizados), dependendo dos valores , seria mais prudente em termos tributários e burocráticos estar com recursos em uma offshore .
    Aguardamos os seus posts relativos a aberturas de offshore , quais os melhores países e tb a tributação p/ o residente no Brasil

    1. Avatar

      Também aguardo um artigo sobre isso.

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      Já existem alguns posts que destacam 2 países. Procure a sequencia de posts Abrir conta no exterior…

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    Parabéns pelo texto, gostaria de saber sobre as condições para manter empresa aberta no Uruguai.

    1. Investidor Internacional

      Olá Trix,

      Não tenho tanta informação sobre o Uruguai, mas o mundo está cheio de países ótimos para se manter uma empresa.

      Abçs!

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    Grande II voltou a postar …

    É verdade, nós brasileiros ligados o paraíso fiscal a falcatrua .. mas não necessariamente … igual os trusts … etc…. muitos desses sistemas desconhecidos por nós é até utilizado por famílias para fazer sucessão etc.. pagar menos imposto na hora de transferir os bens …

    E a carteira internacional pra esse ano? Estou dando uma estudada no mercado fora… e cada vez mais preocupado com a questão fiscal do Brasil … alguns amigos de blog já avisaram sobre riscos de calote em um futuro não tão distante…

    1. Investidor Internacional

      Olá Rodolfo,

      Sim, como tudo lá é baseado em leis britânicas e são estruturados de uma forma não disponível no Brasil, temos uma certa desconfiança inicial, pois é algo que não faz parte do nosso dia-dia.

      Eu tinha feito um rascunho de uma nova carteira pra 2016, basicamente pra mostrar outros investimentos. Vou ver se retomo.

      Abçs!

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    Muito bom o texto. Excelente a ideia de competitividade global na cobrança de baixos impostos(ou ausência) por parte dos paraísos fiscais. Certamente parte do patrimônio de todo bom investidor deve estar dentro de um paraíso fiscal. Obrigado pelo texto!

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    Olá.

    Muito bom o texto, mas caso o dinheiro seja enviado de forma lícita e com contrato de cambio para o exterior, não temos sempre que pagar o imposto brasileiro?

    Digo isso pq abri uma conta em uma corretora americana, que não me cobra imposto (segundo minha corretora, algum erro deles), mas ainda assim, eu pago imposto aqui no Brasil sobre dividendos e ganhos de capital.

    Ou seja, mesmo que eu abra a conta num paraíso offshore, teria que pagar os impostos daqui do mesmo jeito, não?

    1. Investidor Internacional

      Olá Cássio,

      Sim, se o dinheiro estiver em nome de pessoa física residente no Brasil, deve ser declarado conforme o artigo sobre tributação diz.

      Em alguns pontos, os EUA podem ser considerados um paraíso fiscal, desde que você não seja americano. 🙂

      Abçs!

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    Belo post!
    Valeu e viva o liberalismo econômico.
    Infelizmente aqui estamos na idade das trevas econômicas e política, vai de retro tralhasnás!!

    1. Investidor Internacional

      Olá Vilmar,

      Pois é. Torcer para a República Bolivariana do Brasil dar certo é o mesmo que torcer para o corredor fantasiado vencer a São Silvestre.

      Abçs!

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    Carga tributária “alta” merece mais explicação. Se uma carga tributária devolve ao contribuinte uma ampla gama de serviços de alta qualidade certamente haverá quem esteja disposto a pagar por isso sem reclamar. Se houvesse no Brasil serviços de saúde, segurança, educação e infraestrutura em quantidade e qualidade compativeis com aos impostos que pagamos poucos estariam reclamando da nossa caraga tributária. A partir do ponto em que a carga tributária não devolve aos contribuintes serviços em quantidade e qualidade equivalentes ao que é lhes é cobrado a carga tributária passa a ser furto perpetrado pelo governo. E a sonegação passa a ser exercida com o gosto de quem rouba um ladrão.

    1. Investidor Internacional

      Olá CARG,

      Aí que está o ponto. O governo fisga a mente (e o bolso) das pessoas com essas promessas de melhorar a saúde, educação, transporte, etc.

      Veja que todos, sim todos, os candidatos eleitos prometeram isso. E melhorou? Não, né?

      A Apple por acaso prometeu alguma vez que iria melhorar a comunicação das pessoas? Simplesmente foram lá, fizeram e compra quem quiser.

      Essa é a diferença. O governo de toma o seu dinheiro primeiro para não te entregar nunca (ou no caso dos países desenvolvidos entregar bem caro e com atraso). A empresa privada só receberá o dinheiro se mostrar um bom serviço ou produto e ainda dependerá da sua vontade.

      Quem compra um iPhone, compra por livre e espôntanea vontade. Quem usa o SUS é porque não sobrou muito, após ser roubado pelo governo.

      Outra. É uma ilusão achar que a alta carga tributária dos países nórdicos, por exemplo, é adorada pelo povo. Não são. Muitos nem percebem a carga, porque são impostos meio escondidos. Algo muito parecido com o Brasil.

      Só pra você ter uma idéia a carga tributária sobre o PIB no Brasil é de 33% e na Noruega é de 40%, na Holanda é 37%. São muito próximos e olha o abismo que nos separa deles.

      Nós já passamos do ponto de inflexão da Curva de Laffer. O aumento dos impostos não significa aumento de arrecadação para sempre.

      Não nos deixemos enganar, o interesse dos governantes é bem diferente dos interesses do povo.

      Abçs!

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    Excelente artigo, II. Realmente, seu blog é uma luz para assuntos que não são tão explorados no Brasil.

    Tenho algumas dúvidas:

    1 – Pretende implantar algum tipo de podcast no seu blog?
    2 – Você acessa o blog Nomad Capitalist?
    3 – Você é formado em alguma área relacionada a economia / finanças ou aprendeu por conta própria?

    Abraço.

    1. Investidor Internacional

      Olá Igor,

      1-Ainda não pensei em podcast, mas o site passará por um upgrade em breve.

      2-Já li muitos textos e apresentações dele sim. Gosto muito da frase dele “mande seu dinheiro para onde ele é melhor tratado.”

      3-Não sou. Apenas saí da Matrix. 🙂

      Abçs!

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    Excelente post II,
    Escrito de forma elegante. De forma tangencial, joga luz sobre a forma com que os governos historicamente vem tributando progressivamente mais seus cidadãos, sem necessariamente oferecer os serviços realmente desejados por eles. Governos que lançam mão de falácias para angariarem o apoio da opinião pública contra os países que não espoliam impiedosamente seus cidadãos.
    Obrigado por nos brindar com este texto. Fornece material para muita reflexão sobre para onde caminhamos (“Quo vadis”).

    1. Investidor Internacional

      Olá Eduardo,

      Você tocou num ponto interessante. O povo, eu inclusive, quero bons serviços de saúde, de educação, de transporte, etc.

      Agora a pergunta que poucos fazem:

      Quem disse que é o governo que deve fornecer esses serviços????

      Temos computadores, celulares, carros, relógios, aviões fantásticos e cada vez mais acessíveis e nenhum foi feito pelo governo!

      Um indivíduo da classe média tem acesso a mais coisas (ar condicionado, geladeira, televisão, carro) que o Luis XIV, rei da França. Isso é fruto da ação dos empreendedores e do mercado. Não do governo.

      Veja esse vídeo para ver o quanto o capitalismo ajudou os mais pobres.

      Abçs!

      1. Avatar

        No entanto o social-capitalismo é o que mostra sucesso no mundo de hoje. Os EUA estão longe do paraíso para morar. LONGE. Muito longe. Se você acredita que sim eu vou te passar vários documentários para assistir.
        O social-capitalismo, ou seja, a alta carga tributária de países como Dinamarca, Suíça e Holanda, sem corrupção, é o que temos de melhor hoje no mundo. Conheço pessoas na Alemanha que não gostam da alta carga tributária mas quando você chega no nível de outros países como o mencionado a vida é outra.
        Na Suíca por exemplo, haverá um referente em Junho deste ano para votar se o governo vai implementar ou não a renda mínima (basic income – tem todo um estudo e movimento sobre isso). TODOS os cidadãos, independente de trabalharem ou não, ganharão 2.500 dólares por mês. Isso dá liberdade para que você escolha o trabalho que quer, onde quer morar, e não trabalhar por necessidade. Antes de falar que isso criará uma horda de gente atoa e vagabundos, lembre-se que eu disse que existe todo um estudo sobre isso, basta pesquisar. Já foi implementado em uma cidade do Canadá por um tempo.

        A forma com que as pessoas veem e vivem a vida é COMPLETAMENTE diferente, e isso pra mim vale muito mais do que qualquer paraíso de compras como nos EUA e governo controlado por corporações.

        1. Investidor Internacional

          Olá Douglas,

          Precisamos ir devagar ao afirmar que a alta carga tributária foi responsável pelo desenvolvimento desses países.

          A verdade é que esses países são países historicamente com alta liberdade econômica, respeito às leis e defesa da propriedade. Na Suécia por exemplo não existe salário mínimo. É o capitalismo de livre mercado que fez esses países ficarem ricos. A social-democracia chegou depois para tentar estragar.

          Como disse Winston Churchill: “Uma nação tentar criar prosperidade através de impostos é o mesmo que um homem dentro de um balde querendo se erguer puxando a alça.” Imposto tira dinheiro do setor produtivo e das pessoas para jogar na vala comum do sistema público, onde é pessimamente aplicado, mesmo na Escandinávia. A diferença é que o mercado aloca capital em busca de lucro, ou seja, só investe onde dá retorno, senão quebra. O governo investe sem esse critério, ou seja, vai alocar de maneira errada, ou em excesso onde não precisa, ou em falta quando precisaria de mais. O sistema de lucro/prejuízo é o que há de mais eficiente para a alocação de capital. Recomendo essa leitura.

          O Brasil é o 122º país do mundo em liberdade econômica. A Dinamarca é 12º, Holanda 16º, Finlândia 24º, Suécia é 26º e a Noruega é 32º. Isso é bem mais importante do que a pequena diferença entre a carga tributária do Brasil e a deles.

          Essa bizarrice de renda mínima paga pelo governo para cada não tem a menor chance de funcionar. A idéia talvez seja implementada na Finlândia. A Suíça já rejeitou em referendo o salário mínimo e o sistema público de saúde. Devem negar também isso. Você já fez a conta? 2.500 francos vezes 8 milhões é igual a 20 bilhões. Saiba que o governo suíço fechou 2014 em déficit de 124 milhões de francos. Não achei os números de 2015, mas de onde vão tirar 20 bilhões?

          Duas outras coisas que precisam ficar claras. A produtividade do trabalhador europeu é tremenda. Para certas funções, principalmente as mais simples, um faz o mesmo serviço que no Brasil é feito por várias pessoas. Mais produtivo = maiores salários. A outra é ter uma moeda forte. Vivemos esse período até 2014, onde ficou barato viajar pra fora. Com uma moeda forte o poder de compra aumenta e não é necessário trabalhar tanto para se manter.

          Abçs!

            1. Investidor Internacional

              Olá Douglas,

              Que bom que foi útil.

              Sempre é bom aprender coisas novas, pois a gente vai moldando nossa maneira de pensar.

              Há muita coisa enraizada em nossas cabeças, as quais aceitamos como verdade, sem ir a fundo nelas.

              Abçs!

  11. Avatar

    A Inglaterra de 1842, deu o ponta pé inicial, e hoje ela tem as melhores, ilhas de jurisdições com tributação favorecida e regimes fiscais privilegiados, fora de Londres. afinal de contas proteção e segurança, são as regras básica, de um bom regime tributário.

    1. Investidor Internacional

      Olá Antonio,

      Sim, os territórios britânicos ultramarinos, que possuem um governo independente, foram alguns dos precursores desse modelo de país.

      abçs!

  12. Avatar

    Parabéns pelo post! Já sou fã de carteirinha de suas análises apuradas sobre nosso maravilhoso mundo capitalista! Mas estou com uma dúvida: Por que a Suíça faz parte da OECD, sendo que o país é considerado um paraíso fiscal?

      1. Avatar

        Outro excelente artigo do II. Parabéns, e certamente este site não deixará de ser divulgado.

  13. Avatar

    Só esqueceu de mencionar que a taxa de juros no paraíso fiscal, AKA Suíca, entre outro, é negativa. Ou seja, você paga para deixar o dinheiro lá.

    1. Investidor Internacional

      Olá Douglas,

      Sim, esse é o problema que os bancos centrais dos países desenvolvidos estão criando, as taxas de juros negativas.

      Isso não vai terminar bem.

      Entretanto, a coisa está tão feia no Brasil, que o mercado tem preferido deixar o dinheiro lá do que aqui.

      Abçs!

  14. Avatar

    II, por que há tanta burocracia para enviar recursos para investimentos (com destino à nome de pessoa jurídica) no exterior?

    Culpa de normas do Banco Central ou criação de exigências pelas entidades financeiras? Vi que para bancos localizados na Europa, EUA, Austrália e Ásia é absurdamente simples fazer a remessa, fico até espantado com a facilidade e custos reduzidos das transações.

  15. Avatar

    Mais um post bem redigido e pontualmente crítico dos desmandos de (des)governos como o nosso que no dia a dia só pensam em como nos sacanear ainda mais (é a palavra mais apropriada possível nesse caso). Gostaria de dizer a pessoas como o prolixo Soul acima que não devemos ter repúdio a outros brasileiros como nós mas simplesmente pena já que muitos com talento poderiam ter nascido em países mais respeitosos e apoiadores de seus próprios cidadãos e no entanto estão condenados a viver aqui por várias razões incluindo a falta de visão e de parametros desde cedo em sua vida. Mas começando a ser pragmático, IInt, solicito e endosso o pedido de outros leitores para que aprofunde o tema descrevendo mais detalhes desses países e os caminhos para abrir uma offshore neles. Finalmente alguem citou o Uruguai e já li que esse país reune tambem boas condições para ser considerado um paraíso fiscal(poderia confirmar num próximo post a esse respeito?)
    Grande Abraço

    1. Investidor Internacional

      Olá Marcos,

      Obrigado pelo comentário.

      Essa foi uma introdução ao assunto e vou procurar seguir essa linha nos próximos posts de forma a esclarecer todas essas dúvidas.

      Abçs!

  16. Avatar

    É uma questão de liberdade, se o corrupto, traficante, terrorista usa tais paraísos fiscais pra fugir de tributação! O Cidadão de bem, que quer fugir da tributação absurda de Brasil (isolo o Brasil, pois, tem a maior carga tributaria do mundo) não pode ser valer de tal estratégia? Pra entender, considere as vias publicas de sua cidade, tanto o corrupto quanto o traficante e o terrorista usam a vias publicas juntos com os cidadão de bem, e olha que não são poucos, então cabe as autoridades “abordar” por assim dizer que esta agindo a margem da lei, até mesmo o cidadão de bem pode ser “abordado”, mas, uma vez comprovada sua indenidade, fica livre de acusações, já os meliantes citados anteriormente uma vez comprovada o descumprimento da lei, sofreram as penalidades, vamos deixar de trafegar as vias publicas por causa dos maus feitores?

    1. Investidor Internacional

      Olá Luiz Otávio,

      Na verdade, a justiça ou a receita não devem abordar o cidadão comum, a não ser que haja evidências de que ele tenha cometido algum crime.

      Todos devem se valer da presunção de inocência.

      Abçs!

  17. Avatar

    Ola´. Quando eu transfiro dinheiro de uma conta de minha titularidade aqui no Brasil para uma conta offshore de minha titularidade, eu pago IOF, o spread na taxa de cambio e as vezes uma taxa, dependendo da instituição bancária. Por acaso, há cobrança de algum imposto (além do IOF), caso eu transfira dinheiro de uma conta minha aqui no Brasil para uma suposta empresa de minha titularidade em algum paraiso fiscal?

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    Na sua opinião, qual o melhor paraíso fisal para se investir hoje?

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    https://olymptrade.com/home
    Olá, essa corretora está sediada nas ilhas Seychelles…
    alguma opinião sobre essa corretora e esse paraíso fiscal em particular?

    1. Investidor Internacional

      Olá Adriana,

      Não conheço a corretora.

      As Ilhas Seychelles estão entre os paraísos fiscais mais usados.

      Por outro lado, não tem lá uma boa reputação.

      Abçs!

  20. Avatar

    Olá II,

    E sobre St. Vincent and Grenadines? Goza de boa reputação no mercado offshore?

    Um abraço.

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